A partir de junho Contagem passa a ter um novo sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mais inteligente, prático e com processos totalmente integrados, garantindo maior confiabilidade e segurança dos dados. A proposta é facilitar a vida dos contribuintes na maneira de emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e permitir à prefeitura um monitoramento em tempo real de informações fiscais estratégicas ao município.
A iniciativa, que faz parte das ações de modernização da administração tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, teve uma de suas etapas concluídas nesta quarta-feira (9) com a capacitação de contadores sobre as funcionalidades do sistema, que além da emissão da NFS-e com novas funcionalidades, permitirá a emissão da NFS-e por dispositivos móveis (tablets e celulares), o que garante praticidade, viabilizando a modernização de pequenas e médias empresas.
A mudança de sistema é promovida pensando em beneficiar tanto a Administração Municipal, quanto aos contribuintes, com resultados mais eficientes, somado à organização no recolhimento do tributo. Dentre outros diferenciais está a utilização de informações de diferentes fontes, excluindo qualquer margem de erro. A ferramenta proporciona ainda mais de 300 relatórios com indicadores, e integra-se automaticamente com o Livro Eletrônico, trazendo dados cadastrais do prestador de serviços.
Atualmente, Contagem tem como maior fonte de receita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Ocupa a terceira posição, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que no ano passado, injetou nos cofres do município o montante de R$ 126 milhões. A expectativa, com a implantação do sistema de gestão inteligente do Imposto, é dar um salto para R$ 180 milhões na arrecadação em 2019.
O secretário da Fazenda, Gilberto Silva Ramos, explica que um dos desafios para ampliar a arrecadação já está sendo superado com esse novo sistema de gestão. “Com novas ferramentas, os fiscais serão mais analistas, pois terão acesso à inteligência do cruzamento de dados. Estamos colocando Contagem no mesmo nível das grandes cidades”, afirma.
A gestão inteligente do ISSQN é apenas uma das vertentes dessa modernização da administração tributária. Segundo o secretário, o recadastramento imobiliário é outro avanço que permitirá, por meio de um novo mapa cartográfico, traçar, de forma mais assertiva, o planejamento urbano da cidade para garantir serviços de melhor qualidade à população e uma cobrança justa do IPTU.
